Tudo o que a internet é e que alguns gostariam que não fosse..

Abaixo publico um texto retirado do blog do sociólogo Sérgio Amadeu. Excelente!

A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.

A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento..

(Leia o texto na íntegra aqui)

Contra a Lei dos Cibercrimes

Estou colaborando com a ASL – Associação de comunidades do Software Livre – e outras organizações da sociedade civil na divulgação de manifestações e atos contrários ao projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), conhecido como Lei dos Cibercrimes, já aprovada no Senado Federal e prestes a ser votada na Câmara dos Deputados.

O movimento civil contra a Lei dos Cibercrimes ganhou um importante apoio através da manifestação do Ministro da Justiça, Tarso Genro, contra o projeto, feita em resposta a uma consulta pública encaminhada ao Ministério por entidades setoriais e lideranças da sociedade civil.

Segue, abaixo, informações completas sobre o assunto. Se possível, divulguem.

MINISTRO DA JUSTIÇA SE POSICIONA CONTRA “LEI DOS CIBERCRIMES”

Em carta-resposta a lideranças da sociedade civil e ativistas do Software Livre, Ministro da Justiça critica o projeto de lei que criminaliza práticas sociais na Internet

Após um longo período trafegando apenas no âmbito do Poder Legislativo e setores da sociedade civil, o polêmico Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – que trata dos crimes praticados na Internet – recebeu um sinal claro de desaprovação dentro do Poder Executivo, expressado na resposta que o ministro da Justiça, Tarso Genro, enviou esta semana a uma consulta sobre o tema feita por entidades gaúchas da sociedade civil e do setor de tecnologia, entre elas a ASL (Associação Software Livre)

Na carta, encaminhada ao Ministro da Justiça no dia 25 de abril último, os signatários expuseram os riscos deste projeto criminalizar em massa práticas comuns na internet, proibindo as redes abertas, legalizando a delação, inviabilizando sites de conteúdos colaborativos, encarecendo ações de inclusão digital e atacando frontalmente a privacidade, os direitos e as liberdades individuais. Na análise destes e de outros setores contrários ao projeto, a Lei Azeredo – conhecida como Lei dos Cibercrimes – criará no Brasil um vigilantismo descabido e a criminalização de práticas sociais comuns na internet.

As entidades e associações que enviaram o documento pediram ao Ministro Tarso Genro que se posicione contra a Lei Azeredo e reivindicaram a formação de uma comissão integrada por representantes da sociedade civil que estude e redija uma proposta de Marco Regulatório para a Internet Brasileira. As manifestações contrárias a Lei dos Cibercrimes se acumulam desde a aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em julho do ano passado. Na época, professores, pesquisadores, jornalistas, publicitários e outras lideranças civis publicaram uma petição online contra a lei que já conta hoje com mais de 140 mil assinaturas. Integrante do grupo que criou a petição e uma das vozes mais ativas contra a Lei do senador Azeredo, o sociólogo Sérgio Amadeu alerta: “Só podemos concordar com a guarda dos endereços IP’s (logs) dos internautas, mediante garantia que somente serão vinculados a seus usuários mediante ordem judicial. Guardar logs deve ser um requisito civil e não criminal.. Se instalarmos junto com a guarda de logs a navegação vinculada a cada usuário teremos implantado um absurdo e inaceitável vigilantismo na rede.”
Na resposta enviada na última semana às lideranças setoriais que assinaram esta consulta pública o Ministro Tarso Genro se posiciona ao lado das preocupações levantadas pelas entidades e critica claramente ao Projeto do Senador Azeredo, ao afirmar: “Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet”.
O Ministro da Justiça conclamou a sociedade civil a reagir contra a aprovação do projeto e conclui: “A aprovação do projeto de lei no Senado demonstrou o perigo de uma legislação com esses problemas ser aprovada caso não haja reação forte e decidida dos setores democráticos da sociedade..”

Marcelo Branco, coordenador geral da ASL (Associação Software Livre.org) e ativista pela defesa dos direitos civis na internet comemorou a posição adotada pelo Ministro da Justiça: “o posicionamento do Ministro Tarso Genro é muito importante e revela uma sintonia com as preocupações da sociedade civil em relação ao projeto Cibercrimes. É, também, coerente com as atuais políticas públicas desenvolvidas pelo governo federal. Não podemos estabelecer uma vigilância desenfreada na rede, violando direitos de privacidade, nem transformar todos os internautas brasileiros em suspeitos..”

O Ministro Tarso Genro confirmou ainda em sua resposta que o Ministério da Justiça está coordenando dentro do Poder Executivo discussões para a elaboração de uma nova proposta como alternativa a Lei do senador Azeredo e conclamou a sociedade a ajudar o executivo a construir um código civil para a Internet brasileira. Tarso Genro finaliza sua resposta afirmando que acredita “ser possível chegar a um projeto adequado à realidade brasileira, que contenha garantias para que a população não tenha seus hábitos na Internet analisados sem autorização judicial, e que os esforços para disseminar a Internet sejam encorajados cada vez mais”.

O projeto de Lei do Senador Azeredo aguarda agora o momento de ser analisado pela Câmara dos Deputados, onde irá diretamente para votação em plenário. Para especialistas e pesquisadores da sociedade em rede no Brasil, como o jornalista Pedro Dória, “se o projeto acaso vire lei , ninguém a obedecerá. Vai virar letra morta de nascença”. Analisando sob a ótica política o jornalista conclui: “a lei do senador Azeredo nasce mais preocupada em proteger os interesses de empresas estrangeiras da indústria do entretenimento do que em proteger cidadãos brasileiros vítimas de crimes na rede.”

Nesta quinta-feira, dia 14 de maio, as 19hs, lideranças políticas e civis de vários setores promovem um ato público no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo contra a Lei do senador Azeredo e em defesa da liberdade e da privacidade na internet.

- Integra da Carta enviada ao Ministro da Justiça por lideranças setoriais do RS

Porto Alegre, 25 de abril de 2009.

Ao Ministro Tarso Genro:

Parcela importante da sociedade civil organizada do Rio Grande do Sul declara-se extremamente preocupada com a possível aprovação da Lei de Controle da Internet, proposta pelo substitutivo do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Justamente no momento em que debatemos e lutamos pela radicalização da democracia no país, e nos esforçamos para que não haja descontinuidade eleitoral de nosso Governo democrático popular no plano Federal, surge a ameça de uma lei que representará na prática um “AI-5 Digital”.

A Lei Azeredo irá criminalizar em massa, práticas comuns na Internet; irá tornar mais caros nossos projetos de Inclusão Digital; proibirá as Redes Abertas; piorará a legislação referente à propriedade intelectual; legalizará a delação e o vigilantismo; inviabilizará sites de conteúdo colaborativo; atacará frontalmente a privacidade individual e oferecerá mecanismos digitais para que ressurjam perseguições politicas como houve nos tempos da ditadura.

Teremos uma Internet controlada, pior do que em países como Arábia Saudita, Nigéria e China.

Sendo assim, reivindicamos:

* Arquivamento do “substitutivo” organizado dentro do Ministério da Justiça;
* Apoio à não-aprovação do PL Azeredo, especialmente através da supressão dos artigos 285-A, 285-B, 163-A e 22;
* Constituição de uma comissão de membros da sociedade civil organizada, para redação de uma proposta de marco regulatório civil da Internet brasileira;
* Agenda com Vossa Excelência, em regime de urgência, para tratarmos destas iniciativas e suas conseqüências.

Assinam esse documento:

* Setorial de Tecnologia da Informação do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (Setorial de TI do PT-RS);
* Associação Software Livre.Org (ASL.Org);
* Associação Gaúcha dos Profissionais na Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (APTIC-RS);
* Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários);
* Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS).

Contatos:

José Tavares (Setorial de TI do PT-RS) – tdaj@uol.com.br – (51) 9251 9103

Marcelo Branco (ASL.Org) – marcelo@softwarelivre.org – (51) 9736 3076

Sady Jacques (APTIC-RS) – sady@via-rs.net – (51) 8213 5999

Juberlei Bacelo (SindBancários POA) – juberlei@sindbancarios.org.br – (51) 9805 2617

Celso Woyciechowski (CUT-RS) – celso@sintaers.com.br – (51) 9967 1278

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- Integra da resposta do Ministro da Justiça Tarso Genro

Ao Deputado Paulo Teixeira

E aos companheiros José Tavares, Marcelo Branco, Sady Jacques, Juberlei Bacelo, Celso Woyciechowski,

A aprovação, no Senado Federal, do substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Azeredo ao Projeto de lei nº 84, de 1999, que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, intensificou o debate público sobre o tema. Felizmente, vieram em tempo as críticas da sociedade civil à regulamentação penal da Internet e aos problemas trazidos pelos tipos penais e pelos mecanismos de controle do projeto de lei.
Pela carta que recebi, estamos claramente do mesmo lado na discussão sobre a Internet no Brasil. Ao elaborar uma nova proposta, o Ministério da Justiça estabeleceu como premissa o respeito à democratização da Internet e a necessidade de aprofundar a inclusão digital no país. Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet.

A aprovação do projeto de lei no Senado demonstrou o perigo de uma legislação com esses problemas ser aprovada caso não haja reação forte e decidida dos setores democráticos da sociedade. Estamos a serviço desses setores. Por isso mesmo, a proposta que levamos à discussão foi – e ainda vem sendo – debatida no interior do Poder Executivo, em reuniões coordenadas pela Casa Civil com representantes da sociedade civil e empresas que participam da inclusão digital no Brasil (lan houses e provedores), em São Paulo, em Brasília, no Fórum Social Mundial e, esperamos, nas próximas oportunidades em que possamos contribuir. O deputado Paulo Teixeira, presente na maior parte dessas ocasiões, testemunhou nosso empenho em corrigir os graves problemas do projeto de lei aprovado no Senado. Para isso, precisamos sim de auxílio para a construção de um texto alternativo ao que hoje parece estar próximo de ser aprovado.

Com a nova proposta, procuramos clarear nossos posicionamentos: garantir que as iniciativas de inclusão digital não arquem com os altos custos de armazenamento de dados informáticos; excluir o dispositivo que obriga os provedores de acesso a informar à autoridade competente denúncia que tenha recebido e que contenha indícios da prática de crime ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade; estabelecer e melhorar o conceito de provedor de acesso; reformular os crimes de acesso indevido a informações em sistemas informatizados e de inserção e difusão de código malicioso, excluindo-se, ainda, diversos tipos penais desnecessários, porque já previstos na legislação vigente. Ressalte-se, também, que procuramos retirar todas as possibilidades de os crimes previstos no PL atingirem direitos de propriedade intelectual.

Estamos convictos de que essas mudanças foram positivas, embora talvez ainda não tenham solucionado todos os problemas do projeto de lei aprovado no Senado. Na última reunião de que participamos, representantes da sociedade civil se prontificaram a apresentar uma nova redação para o substitutivo, inclusive com o aporte de conhecimentos técnicos de que não dispomos. Recebemos com entusiasmo a idéia de uma regulamentação civil da Internet e a oposição pública aos equívocos do projeto de lei, que tem impedido a aprovação impulsiva do projeto hoje na Câmara dos Deputados.

Acreditamos ser possível chegar a um projeto adequado à realidade brasileira, que contenha garantias para que a população não tenha seus hábitos na Internet analisados sem autorização judicial, e que os esforços para disseminar a Internet sejam encorajados cada vez mais. No entanto, é imprescindível que recebamos contribuições dos representantes da sociedade civil, pois só assim poderemos construir uma regulamentação que não reproduza os problemas do projeto de lei aprovado no Senado.

Mantemos nosso compromisso de participar desse debate, liderado pelo deputado Paulo Teixeira. Permanecemos à disposição para auxiliar nas discussões do projeto de lei, no Congresso Nacional ou fora dele. E reafirmamos nosso apoio às alterações que fortaleçam a inclusão digital e que protejam os usuários da Internet de abusos cometidos por quaisquer autoridades.

Assina

Ministro Tarso Genro

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- Blog do jornalista Pedro Dória com texto sobre o tema:

http://pedrodoria.com.br/2008/07/07/a-lei-do-senador-azeredo-e-o-que-ela-faz-da-internet/
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- Carta preparada por ativistas da cultura livre e do software livre baseada em texto do sociólogo Sérgio Amadeu

http://fsfla.org/svnwiki/trad/cibercrimes/alerta-parlamentar.pt
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- Petição online contra o projeto do Senador Azeredo:

http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

mundo gris mundo belo..

Volto a escrever neste blog quase sempre de forma inusitada. Mais de uma vez ouvi que o único sentido de se ter um blog é alimentá-lo diariamente, isso é uma bobagem. Escrevo aqui quando dá vontade.

Hoje me veio essa vontade, acho que porque cansei de ficar observando pelo vidro úmido da janela uma chuva fina, fria e lenta, que aos poucos se dissolve em uma névoa constante. É um cenário gris, triste, de inverno antecipado, muito normal no sul do Brasil, principalmente na serra gaúcha, onde estou.

Fico imaginando como sobrevivi a tantos anos de frio e umidade aqui no sul. Justiça seja feita não sobrevivi, fui embora. Daí que comecei a fazer cálculos e concluí que nesse inquieto passar de tempo já morei -de verdade- em 7 cidades mundo afora, 4 delas à beira-mar.

A presença do mar, o cheiro forte da maresia e a convivência com o tempo estanque e a calma leniente do povo litorâneo me trazem uma enorme alegria, me tranqulizam.

Por isso mais uma vez me preparo para voltar ao mar, beira d´água, muito próximo ao mato e cercado do que de melhor a vida pode me oferecer. Vem aí uma nova e maravilhosa etapa, tenho certeza.

Sob o sol do Mediterrâneo

Estou de volta à Valência, na costa leste da Espanha, onde exatamente há um ano, convidado pelo meu querido amigo Marcelo Branco, conheci a Campus

Party, maior festa mundial de tecnologia e cultura digital. Volto agora para o mesmo evento, desta vez totalmente envolvido com o assunto.

Para quem não sabe, ano passado voltei de Valencia e fui convidado pela Futura Networks para trabalhar na implementação da Campus Party no Brasil, o que aconteceu em fevereiro de 2008 na Bienal do Ibirapuera, em São Paulo.

Depois disso fui para a Colombia -vou escrever um post sobre Bogotá, que cidade maravilhosa!- também para fazer a Campus Party e, após uma rápida visita ao Brasil, cá estou em mais uma edição desta grande festa geek, carinhosamente apelidada no Brasil de “nerdstock”.

Mas quero falar de Valencia, uma cidade exótica, linda e acolhedora, onde o encontro da cultura ocidental e árabe é evidente. Poucas cidades da Espanha tem tamanha riqueza estética e arquitetônica.

Apesar de ser a terceira maior cidade da Espanha -atrás apenas de Madrid e Barcelona- Valencia tem um ar intimista, de “pueblo”, principalmente no centro histórico, formado por um emaranhado de ruelas dominadas por casarios renascentistas com balcões e fachadas coloridas.

Este patrimônio histórico de Valencia foi cuidadosamente preservado para que a cidade pudesse receber enormes investimentos que a transformaram, nos últimos anos, em uma dos roteiros mais visados pelos turistas na Europa. O número de visitantes por aqui cresce a uma impressionante média de 20% ao ano.

Hoje há atrações em Valência que se transformaram em referências mundiais de beleza e ousadia, como a Cidade das Artes e das Ciencias, um projeto de 400 milhões de dólares que oferece um incrível museu interativo, cinema de terceira dimensão e o maior aquário da Europa, com direito a tubarões gigantes a um palmo do nosso nariz. Para se ter uma idéia do sucesso deste empreendimento só no último ano 7 milhões de turistas foram visitá-lo.

Valencia é também curiosamente considerada uma das cidades mais liberais da Espanha e está sabendo aproveitar muito bem este status. Agora estamos em pleno verão e as ruas à noite fervem, com bares lotados e milhares de pessoas de todos os cantos do planeta despejando seus cobiçados euros no comércio valenciano.

A cidade tem sete quilometros de praia, está estrategicamente situada em frente à Ibiza e reintegrou-se ao mar com a reconstrução de uma gigantesca área de lazer na zona portuária onde há uma belíssima marina cercada de restaurantes para todos os gostos. Obviamente eu recomendo uma tradicional paella valenciana acompanhada por um Rioja e pela brisa noturna do Mediterrâneo.

O mais divertido em Valencia, no entanto, são os próprios valencianos, principalmente aqueles que vivem nos bairros mais afastados do centro, como o de Benemamet, onde estou hospedado. Ao final das calorentas tardes de verão familias inteiras -cachorros e gatos inclusive- esparramam-se pelas calçadas e ficam jogando conversa fora, observando com curiosidade os turistas -aliás, é curioso como na Europa os turistas fazem questão de parecerem turistas, sempre portando sandálias, bermudas largas e câmeras fotográficas.

Fico mais uns dias por aqui, terminando o trabalho e curtindo a cidade. Se conseguir fazer minha máquina fotográfica voltar a funcionar-pifou hoje- publico mais algumas fotos. Obviamente vou por bermudas largas mas prometo que as sandálias serão Havaianas legítimas.

Tubarão à vista..

Cidade das Artes e das Ciências

Paella Valenciana legítima indo da cozinha para a mesa..

Os tranquilos valencianos esparramados pelas calçadas..